BAIRROS AFUNDANDO
Prefeitura renova Decreto de Calamidade e inclui bairro Bom Parto no alerta
Por Secom Maceió
25/09/2019 - 13:29
Atualização: 25/09/2019 - 13:38
Flávia Duarte/ Ascom Defesa Civil de Maceió
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, renovou por mais seis meses o Decreto de Calamidade Pública para os bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, afetados por instabilidade de solo que tem provocado fissuras e subsidência. O documento, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (25), inclui ainda o bairro do Bom Parto que, após levantamento realizado pela Defesa Civil Municipal com base nos estudos do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, também vem sendo afetado com fissuras e subsidência.
De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), o estado de calamidade pública deve ser decretado em “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.
“Continuamos sem respostas quanto à solução para o problema que afeta os bairros e precisamos manter a Ajuda Humanitária e contar com o apoio federal para atendimento das famílias afetadas pela instabilidade de solo. A renovação do decreto de Calamidade Pública é importante para que possamos continuar recebendo o apoio necessário para enfrentamento do problema”, destacou o coordenador Municipal Especial de Proteção e Defesa Civil, Dinário Lemos.