Cartórios vão realizar casamentos via Whatsapp, em Alagoas

A Justiça de Alagoas autorizou a realização de casamentos civis por meio de videoconferência. O Provimento nº 15/2020, assinado pelo corregedor Fernando Tourinho de Omena Souza, está no Diário da Justiça desta quinta-feira, 16.

Os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), em comum acordo com um magistrado competente, podem utilizar os aplicativos Google Hangouts Meet e Whatsapp.

No cartório, permanecerão no local apenas o oficial de Registro Civil, que ficará no mínimo a dois metros de distância dos demais, com máscara de proteção, além dos noivos e duas testemunhas. Não serão realizados casamentos coletivos.

O magistrado assinará fisicamente o livro de registros na primeira oportunidade possível, após o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário.

A normativa é válida durante o período de suspensão dos prazos processuais, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Alagoas, devido à pandemia de Covid-19.

O magistrado Wlademir Paes de Lira, da 26ª Vara de Família da Capital, que intermediou a demanda dos registradores junto à Corregedoria, esclareceu que alguns juízes já vinham realizando casamentos dessa forma. 

“A preocupação que tínhamos é que deveria ter uma padronização de procedimentos e fazer com que os cartórios se sentissem mais seguros. Apesar do isolamento social, muitas pessoas pretendem oficializar o casamento por uma série de fatores”, destacou.

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