Prefeituras recebem R$ R$ 104 milhões de recursos adicionais do FPM

As prefeituras recebem, na próxima quarta-feira (9), o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do final do ano. O valor nacional, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deve ser de R$ 4,6 bilhões, um recurso extra fruto da luta municipalista e resultado da união dos gestores municipais brasileiros. Alagoas será contemplada com pouco mais de R$ 104 milhões, sendo destinado a Maceió o valor calculado de R$ 19,6 milhões.

A Prefeitura de Arapiraca deve receber na conta municipal R$ 4,5 milhões. O menor repassado aos municípios será de R$ 420,4 mil. Segundo indica levantamento da CNM, a arrecadação total dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) pode chegar a alcançar o montante de R$ 439.932 bilhões este ano.

Se esse valor se confirmar, ele será 10,3% menor que o montante arrecadado no mesmo período do ano passado e 6,4% inferior à previsão trazida na Lei de Orçamento Anual (LOA 2020). Tal resultado é consequência das medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da Covid-19; mas há uma tendência de crescimento da receita de 15% em novembro e dezembro.

Os recursos auxiliarão os atuais gestores no pagamento do 13 de seus servidores e no último ano do mandato. O líder municipalista reforça que a previsão de repasse da entidade pode ajudar os gestores na tarefa de fechar as contas.