Idoso preso em Maceió morre após Justiça reconhecer que detenção era indevida

Um senhor identificado como Cícero Maurício da Silva, de 63 anos, morreu na tarde de sexta-feira, 24, em frente ao Presídio de Segurança Máxima I (PMS1) em Maceió. Segundo informações do jornal O Globo, ele havia passado 32 dias detido e acabara de ser liberado da penitenciária após a Justiça de Alagoas ter reconhecido que sua detenção era indevida.

Silva teve um ataque cardíaco quando iria entrar em um Uber. O motorista contou que o idoso morreu antes de entrar no veículo. Durante o período preso, Silva não teve contato com a família ou advogados.

O impedimento era por conta da greve dos policiais penais de Alagoas, movimento já declarado como ilegal pela Justiça de Alagoas. De acordo com a família, Silva passou mal devido a ansiedade para deixar a cadeia.

Silva foi preso em 23 de agosto quando tentava tirar um novo documento de identidade. Na ocasião, a polícia anunciou a existência de uma ordem de prisão referente a um processo por estelionato que começou a tramitar em 2010. De acordo com o mandado, Silva havia vendido um mesmo terreno para mais de uma pessoa.

A defesa de Silva alegou inocência. Em um habeas corpus, o advogado Gilmar Francisco Soares Júnior argumentou que o idoso desconhecia a denúncia, era analfabeto, não usava qualquer tecnologia, não sabia o que é uma citação por edital e tampouco saberia pesquisar nas plataformas digitais da Justiça para saber que era processado.

Antes de conseguir o alvará de soltura, Silva teve dois habeas corpus negados, um pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça. Somente em 22 de setembro o juiz Thiago Augusto Lopes de Morais reconheceu a prescrição do crime.

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