MP cobra força-tarefa para identificação e sepultamento de corpos de indigentes

O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) cobrou dos governos municipal e estadual mais empenho para identificação e sepultamento de indigentes na capital. 

Sendo assim, recomendou a Prefeitura de Maceió a oferecer semanalmente ao menos cinco vagas nos cemitérios públicos da capital a fim de que o Instituto Médico Legal (IML) possa enterrar cadáveres não identificados e/ou não reclamados.

Conforme os promotores de Justiça, Karla Padilha, Marluce Falcão, Antonio Jorge Sodré e Jorge José Tavares, o motivo da recomendação é porque, atualmente, diversos corpos se encontram represados nas instalações do IML. A portaria foi publicada hoje, 31, no Diário Oficial do órgão fiscalizador.

O Executivo municipal terá a incumbência de solucionar, de forma adequada, a questão de vagas nos cemitérios públicos da capital. "Inclusive, se for o caso, com a entrega de projetos que visem à construção de gavetas de inumação, de ossuários e de crematórios ou outras soluções de engenharia", destacaram os promotores.

Já ao IML, o Ministério Público recomendou a realização do cadastramento no Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), registrando as características dos corpos sem identificação e coletando, se possível, as impressões digitais das mãos, informando em que local se encontram enterrados.

Pediu ainda a organização de mutirão juntamente com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) e o Instituto de Identificação (IC), a fim de que se promova o cruzamento das impressões digitais dos corpos com fichas de identificação criminal, pois muitos são egressos do Sistema Prisional.

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