Há 30 anos uma das obras mais polêmicas de Alagoas – o Canal do Sertão – vem acumulando problemas. Para uns é eficiente e vai matar a sede de muita gente, para outros, é dinheiro jogado fora. Diante de tanta incerteza, a construção do canal segue a passos lentos e vez por outra paralisa.
O último episódio negativo foi o impasse entre a Construtora Queiroz Galvão, que passou a ser carta fora do baralho, e o Estado, por conta de irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas da União.
Inconformada com a decisão do Estado em anular o contrato firmado em 2010, a empresa recorreu, mas em 15 de dezembro do ano passado recebeu o balde de água fria quando o TCU, em sessão telepresencial, negou provimento ao recurso da Queiroz Galvão que pretendia manter o contrato firmado em 2010 com o governo do Estado para as obras do trecho V.
A continuidade de um empreendimento hídrico tão importante para dezenas de municípios do Sertão e Agreste de Alagoas não está mais sob a responsabilidade da Queiroz Galvão. Seus argumentos não convenceram os auditores do TCU que viram falhas nas provas apresentadas pela construtora.
“A auditoria realizada no bojo das fiscalizações que compuseram o Fiscobras/2015 constatou a possibilidade de que os quantitativos e os serviços da planilha orçamentária contratada para o Trecho V não estivessem adequados às reais necessidades de execução das obras, implicando a realização de significativas alterações de serviços e extrapolação do limite estabelecido no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/1993. Também foi apurado os preços contratuais reajustados não estavam coerentes com os preços correntes de mercado”, diz trecho da auditoria. E afirma: “Dessa forma, está plenamente caracterizada a nulidade do Contrato 58/2010, que foi derivado de licitação baseada em projeto incompleto, defeituoso ou obsoleto.”
Diante da situação, foi realizada nova licitação pelo governo do Estado e o vencedor é o consórcio formado pelas empresas OECI (responsável pela execução da obra) e TPF (responsável pelo projeto).
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