Prefeituras alagoanas recebem R$ 59,2 milhões do FPM

Fevereiro termina com saldo positivo em termos de recursos para as prefeituras. pelo menos em relação ao fundo de Participação dos Municípios, a última parcela deste mês chega aos cofres com alta de 19,97% em comparação ao ano anterior. O repasse foi prometido para esta sexta-feira, 25, e Alagoas recebe um total de R$ 59,2 milhões neste decêndio.

O levantamento do valor das parcelas, realizado pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), informa que o 3º decêndio de fevereiro para todas prefeituras brasileiras será de R$ 2,6 bilhões, levando em consideração a retenção programada para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor, sem descontos, será de R$ 3,3 bi.

A Prefeitura de Maceió terá R$ 11,2 milhões, em valor líquido, repassados pelo Tesouro Nacional. Outros 29 municípios com o menor coeficiente de distribuição da verba constitucional , de 0,6, recebem R$239.251,48 e 17 prefeituras vão receber R$ 476,5 mil. 

O 3º decêndio utiliza a base de cálculo dos dias 11 a 20 do mês corrente. Geralmente, esse repasse representa em torno do 30% do valor esperado para todo mês. Comparado com mesmo decêndio do ano anterior, o último decêndio de fevereiro apresentou um crescimento de 23,62% em termos nominais, ou seja, valores sem considerar os efeitos da inflação. 

O FPM é a principal receita da grande maioria dos municípios brasileiros.

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