Defensoria bloqueia valor milionário do Estado para parto e cirurgia de bebê

A Defensoria Pública do Estado garantiu o bloqueio de R$ 932.928,15 das contas do Estado de Alagoas para o custeio do parto e cirurgia de um bebê diagnosticado com cardiopatia congênita complexa. O bloqueio foi garantido na última semana, após solicitação da defensora pública de União dos Palmares, Lívia Telles Risso.

A cirurgia cardíaca foi realizada com sucesso, na tarde dessa segunda-feira, 4, no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo/SP. A mãe já recebeu alta e o bebê segue internado para acompanhamento pós-operatório. A Defensoria continua acompanhando o caso, com objetivo de garantir o acesso adequado a todo o tratamento que a criança precisar.

Conforme os autos, durante exame de ecocardiograma fetal, a mãe da criança, que se encontrava na 28ª semana de gestação, descobriu que o nascituro tinha “Síndrome da Hipoplasia do Coração Esquerdo SHCE”, uma cardiopatia congênita complexa, com alta probabilidade de gerar morbidade e de mortalidade, para a qual é indicada realização de cirurgia, após o nascimento.

Sem condições de arcar com os custos do tratamento ou perspectivas de efetivá-lo através do sistema público de saúde, a cidadã buscou da Defensoria Pública, que obteve liminar judicial determinando ao Estado o custeio da transferência, bem como todos os procedimentos necessários para a garantia da saúde da criança e da mãe. Contudo, passados os cinco dias determinados para o cumprimento da decisão, o Estado não apresentou nenhuma resposta, sendo necessário o pedido de bloqueio das contas.

“Desesperada, a assistida foi para São Paulo, mesmo sem ter condições de arcar com os custos do procedimento e, na última segunda-feira, entrou em trabalho de parto. Corremos muito e fizemos todos os pedidos possíveis ao juiz e, por fim, conseguimos o bloqueio das contas, em cerca de R$ 1 milhão de reais e ela conseguiu a cirurgia com toda atenção médica adequada”, celebra a defensora pública.

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