Juízes federais de Alagoas são nomeados para compor TRF5

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 18, publicou a nomeação dos juízes federais Sebastião José Vasques de Moraes e Frederico Wildson da Silva Dantas para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), sediado em Recife (PE).

Vasques foi escolhido pelo critério de antiguidade e Dantas, por merecimento. Os magistrados haviam sido escolhidos para composição da Corte durante sessão plenária realizada no último dia 13 de julho, juntamente com outros nomes, em virtude da ampliação da composição do Tribunal.

Sebastião José Vasques de Moraes é natural de São Paulo (SP) e atualmente é juiz da 4ª Vara da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), em Maceió. Antes, foi presidente da Turma Recursal da JFAL, desembargador eleitoral, corregedor regional do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) e membro do Conselho Penitenciário do Estado.

Frederico Wildson da Silva Dantas é titular da 3ª Vara da Justiça Federal em Alagoas desde 2015. Tem graduação e pós-graduação pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), onde é professor; mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dantas atua no “Caso Pinheiro/Braskem”, envolvendo o desastre geológico que atingiu bairros de Maceió e promoveu a realização dos acordos coletivos, que viabilizaram a desocupação das áreas de risco, indenização das vítimas, mitigação e compensação dos danos socioambientais e morais coletivos.

No total, a edição extra do DOU conta com a nomeação de oito desembargadores para o TRF5. Além de Sebastião Vasques, também foram nomeados por antiguidade os magistrados Francisco Alves dos Santos Júnior, titular da 2ª vara Federal de Pernambuco, e Germana de Oliveira Moraes, titular da 9ª Vara do Ceará, em Fortaleza.

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