Ibama multa hotel de luxo em Alagoas por venda ilegal de lagostas

O luxuoso resort Salinas Maragogi foi multado em R$ 147,4 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) após comercializar, de maneira ilegal, mais de duas toneladas de lagostas.

A autuação foi feita em novembro passado, com base na lei vigente (decreto 6.514/2008), que define punições a quem “transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida”.

De acordo com registro do Ibama, o hotel comercializou 2.370 quilos de lagostas vermelhas (panulirus argus) e verdes (panulirus laevicauda) com comprimento inferior ao permitido. Procurado, o Salinas Maragogi responsabilizou o fornecedor. Portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada em junho de 2021, proíbe a venda de lagosta vermelha com cauda inferior a 13 centímetros e de lagosta verde com cauda menor que 11 centímetros por colocar em risco a reprodução das espécies.

O limite mínimo é seguido para a conservação da espécie e para a própria gestão da pesca. O estoque da lagosta vermelha está abaixo dos 18% da capacidade máxima, segundo relatório publicado em 2020 pela Oceana. “Se continuarmos nesse ritmo, a pescaria da lagosta não demorará muito para entrar em colapso”, alertou o diretor-geral da organização, o oceanólogo Ademilson Zamboni. Hoje a lagosta vermelha movimenta anualmente mais de US$ 50 milhões em exportações.

Hoje, uma diária de casal no Salinas tem valor mínimo de R$ 1.954,15. No carnaval, essa mesma diária chega a R$ 3,6 mil, segundo o site do próprio estabelecimento.

Ao site Metrópoles, o grupo Amarante, responsável pelo Salinas Maragogi, informou ter sido surpreendido com a notificação do Ibama e que prontamente acionou o fornecedor Premier Pescados, “o qual imediatamente assumiu a responsabilidade pelo ocorrido e se comprometeu com o pagamento da multa”.

O resort ressaltou ainda que tem “responsabilidade e zelo pelos alimentos servidos no estabelecimento, preza pelo respeito a todas as legislações ambientais e colabora com entidades fiscalizadoras”. Após o episódio, o hotel decidiu romper as relações com o fornecedor.

Em nota, o grupo afirma que “o Salinas Maragogi realiza exclusivamente a compra de mercadorias que possuem o SIF (Selo de Inspeção Federal), vindas de fornecedores que passaram por um rígido processo de homologação, se comprometendo com um criterioso código de ética e conduta”, afirmou.