Moradores do Bom Parto protestam por atualização do mapa de risco

Moradores do bairro Bom Parto protestaram na tarde desta quinta-feira, 4. Eles fecharam a avenida Afrânio Lages na Cambona e queimaram pneus. Segurando faixas, os manifestantes reivindicaram a atualização do mapa de realocação das áreas atingidas pelo afundamento do solo. O trânsito na região ficou intenso.

Agentes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) estiveram no local para orientar e garantir a segurança viária na região. A via já foi liberada e o fluxo de veículos já foi normalizado.

Uma das reivindicações específicas dos manifestantes foi que "o Ministério Público Federal (MPF) pressione a Defesa Civil por um novo mapa", segundo nota do MPF.

O MPF explicou que o mapa de risco que aponta a área afetada diretamente pelo afundamento do solo causado pela exploração de sal-gema pela Braskem é um documento técnico, elaborado por técnicos da Defesa Civil, com apoio da Defesa Civil Nacional e da CPRM.

A Defesa Civil de Maceió informou que, até o momento, não foram encontrados dados que justifiquem a atualização e ampliação do mapa. Uma nova vistoria foi feita recentemente pelo Comitê Técnico e o relatório deve sair ainda no primeiro semestre deste ano.

Nota da Defesa Civil de Maceió na íntegra

A Defesa Civil informa que monitora ininterruptamente as áreas afetadas pelo processo de afundamento do solo, bem como as áreas de borda do Mapa de Linhas e Ações Prioritárias (V4), nos bairros adjacentes, por meio de equipamentos que medem em milímetros a movimentação do solo e por visitas in loco, periodicamente, por meio das vistorias do Comitê Técnico.

Até o momento não foram encontrados dados que culminem na atualização e ampliação do mapa. Nova vistoria foi feita recentemente pelo Comitê Técnico e o relatório deve sair ainda neste primeiro semestre.

O órgão continua à disposição para ouvir a população e esclarecer possíveis dúvidas.

Nota do MPF na íntegra

MPF não possui atualização de mapa
Mapas técnicos são elaborados pela Defesa Civil, cabendo ao poder público municipal sua eventual divulgação

Considerando que, nesta quinta-feira (4), moradores do bairro do Bom Parto fecharam vias em Maceió, e justificaram suas ações “para reivindicar que o Ministério Público Federal pressione a Defesa Civil por um novo mapa”, o MPF vem a público prestar alguns esclarecimentos:

Desde o primeiro momento, os moradores do Bom Parto e a situação do bairro têm sido acompanhados pelo grupo de trabalho do MPF, em conjunto com DPU e MP/AL, razão por que inúmeras reuniões com moradores foram realizadas e ofícios e recomendações foram expedidas para autoridades públicas e para a Braskem com o objetivo de adoção de providências efetivas para a comunidade;

O “Mapa de Risco”, que aponta a área afetada diretamente pelo afundamento do solo causado pela exploração de sal-gema pela Braskem, é um documento técnico, elaborado por técnicos da Defesa Civil, com apoio da Defesa Civil Nacional e da CPRM;

Em recente reunião, técnicos da Defesa Civil Municipal e do Comitê Técnico de Acompanhamento das áreas adjacentes informaram que visitas e inspeções seriam realizadas nos próximos dias para avaliação de dados em conjunto com os resultados obtidos no âmbito do monitoramento da área por modernos equipamentos instalados em cumprimento do Termo de Acordo Socioambiental, cuja análise cabe a estes mesmos técnicos;

Até o momento, a Defesa Civil Municipal não divulgou nenhuma atualização de mapa, sendo o mais recente de dezembro de 2020, chamado “Versão 4”;

O MPF, assim como toda população alagoana, só tem conhecimento de mapas após sua divulgação oficial pelo órgão técnico competente, assim como ocorreu nas quatro vezes em que um mapa oficial foi apresentado pela Defesa Civil;

Destaque-se: O MPF NÃO TEM CONHECIMENTO DE NOVO MAPA DE RISCO.

Por fim, o MPF reitera sua dedicação ao Caso Braskem e a todos os atingidos, e ressalta sua atuação responsável, pautada em muita escuta das comunidades, laudos técnicos, estudos e pesquisa, em busca de soluções e alternativas que tragam resposta e alento às vítimas.

Durante os últimos anos, a comunidade do Bom Parto, assim como lideranças de diversas outras comunidades, foi prontamente atendida pelo MPF, seja em reuniões presenciais ou virtuais, seja em visitas à própria localidade, jamais sendo necessário qualquer ato de fechamento de vias ou outros protestos.

Em tempo, o MPF agradece à atuação diligente da equipe de Gerenciamento de Crise da Polícia Militar do Estado de Alagoas, na pessoa da tenente Jaqueline. 

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