Hospitais de Alagoas estudam suspender serviços por falta de repasses da Sesau

Hospitais filantrópicos e privados de Alagoas estudam a possibilidade de suspender serviços à população que depende do Sistema Único de saúde (SUS) por falta de repasse dos recursos financeiros à rede pelo governo do estado. O atraso do pagamento chega a dez meses em algumas unidades. A informação é do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Alagoas (Sindhospital), que denunciou nesta quarta-feira, 31, mais uma preocupante situação que agrava a crise na área de saúde em Alagoas.

A instituição revela o atraso no pagamento dos incentivos Promater e Mais Saúde dos hospitais privados e filantrópicos por parte do governo do estado. A população de Alagoas já está sendo penalizada em função da crise, que sente a limitação na oferta de exames, consultas e cirurgias.

Conforme dados do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2022, as redes privada e filantrópica de Alagoas responderam por 67%, ou seja, 139,7 milhões dos procedimentos hospitalares pelo SUS, contra 33% (66,8 milhões) da administração pública. Sem o repasse dos dois programas, os dirigentes dos hospitais temem ser necessário suspender serviços à população porque, afirma o Sindhospital, estão impossibilitados financeiramente de efetuar os pagamentos dos médicos, empregados, fornecedores e encargos. A instituição não diz, no entanto, o quantitativo financeiro não repassado aos hospitais.

"Os hospitais privados e filantrópicos são os maiores responsáveis pelas cirurgias eletivas de média e de alta complexidade no Estado e o atraso dos repasses compromete a compra de insumos e alimentação a fim de atender a demanda diária das unidades de saúde", esclarece o sindicato.

Ambos os programas de incentivo (Promater e Mais Saúde) funcionam com recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) para hospitais que atendem pelo SUS. No caso de alguns hospitais, o repasse por parte do governo do estado não acontece há dez meses. "O setor lamenta a situação, mas, devido ao seu compromisso com os alagoanos, se viu na obrigação de compartilhar tal situação", enfatiza o Sindhospital.

A denúncia tem o aval dos seguintes estabelecimentos: Liga Alagoana contra a Tuberculose - Hospital Sanatório, Santa Casa de Misericórdia de Maceió, Hospital Veredas, Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos, Santa Casa de Misericórdia de Penedo, Hospital Vida, São Vicente de Paula – União dos Palmares, Casa de Saúde Santo Antônio e Hospital Médico Cirúrgico de Alagoas

Sesau

O Extra ouviu a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) sobre a situação, que optou por distribuir nota de esclarecimento. A Sesau não afirma e nem contesta de maneira transparente as denúncias. Tampouco aponta solução para o problema. Em nota, faz os seguintes esclarecimentos:

1-De janeiro até esta data do ano em curso, pagamos aos hospitais privados, privados-filantrópicos e privados-beneficentes um montante de R$ 85.536.464,84.

Outros valores, eventualmente devidos, encontram-se em análise
por se tratar da rubrica "Incentivos", que obedece um regime diferente de auditoria.

É bom frisar: o financiamento das instituições mencionadas também ocorre pelo recebimento mensal de vários outros recursos públicos, como Produção SUS, emendas parlamentares, convênios, planos e particulares.

Continuamos firmes, mantendo o diálogo aberto com o Sindhospital e os prestadores de serviços à saúde, no sentido do interesse público e do benefício da sociedade alagoana.