Cidade alagoana é suspeita de criar turmas fantasmas de alunos para desviar verba

Dezenas de cidades do país, entre elas, Maravilha, em Alagoas, podem estar recebendo mais recursos públicos do que deveriam por meio de matrículas fantasmas em cursos de EJA (Ensino de Jovem e Adulto). A denúncia foi publicada neste sábado, 21, pela Folha.

A suspeita é que os municípios aumentaram artificialmente o número de estudantes nesta etapa para conseguir mais verbas federais. Ao todo foram identificadas 108 cidades que tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022 e que informaram ter mais de 10% da sua população na modalidade.

No município de Alagoas, a prefeitura chegou a sortear três motos para incentivar o cadastro de alunos, mas muitos não vão às aulas. A tem cidade tem um terço de sua população inscrita no EJA, conforme os registro oficiais —3.071 pessoas de um total de 9.500 habitantes.

A cidade é comandada pela prefeita Maria da Conceição de Albuquerque, é irmã do deputado estadual Antonio de Albuquerque (Republicanos), que está no parlamento estadual há oito mandatos. Outra irmã, Rosa de Albuquerque, é conselheira do Tribunal de Contas.

A prefeita não quis responder aos questionamentos da Folha e indicou a secretária de Educação da cidade, Adriana Paulino. Ela negou que o sorteio de motos tenha sido uma tentativa de inflar artificialmente as matrículas. "[Foi] uma forma de valorizar as matrículas de todas as etapas e modalidades de ensino realizadas na rede pública municipal", disse.

"Todos os pagamentos de bolsa de auxílio permanência para os estudantes da educação de jovens, adultos e idosos são realizados sob análise e garantia dos requisitos previstos na lei municipal, não ocorrendo a possibilidade de pessoas receberem sem a matrícula na rede e sem a participação efetiva em sala de aula."

O sorteio não foi realizado novamente em 2023 e com isso o número de matrículas caiu para 1.500 este ano, em números preliminares.

O caso envolve as disputas por verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é financiado por um cesto de impostos.

Os recursos do fundo são distribuídos para estados e municípios de acordo com a quantidade e tipo de matrículas em cada localidade. Assim, se uma cidade aumentar de maneira artificial o número de alunos, vai conseguir receber mais dinheiro, prejudicando outras.

A única exigência para a verba recebida via Fundeb é que 60% do total sejam utilizados para pagar o salário de professores. Além disso, os valores não podem ser usados para pagar merenda escolar e para remunerar profissionais da Educação em desvio de função.

As 108 cidades com grande variação informaram ao governo federal ter tido um crescimento médio de 14,4% nas matrículas de EJA de 2021 para 2022, sendo que no país como um todo teve uma queda de 6,3% no período.

Com isso, elas receberam quase R$ 1,2 bilhão a mais do que teriam se a situação informada fosse similar à tendência nacional.

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