Denúncia de troca de favores envolvendo desembargador alagoano aguarda julgamento no CNJ

Há dois anos, o caso envolvendo o desembargador de Alagoas Fábio Bittencourt e o juiz Bruno Araújo Massoud aguarda um posicionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A suposta troca de favores veio à tona em 2021 após uma denúncia.

Na última segunda-feira, 27, foi protocolado um pedido para que as investigações da infração disciplinar fossem incluídas na pauta do CNJ, mas a análise foi adiada porque a sessão que iria ocorrer no dia 28 de novembro foi cancelada pelo presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso. 

“As apurações sobre o caso seguem ocorrendo. Ainda não foi divulgada a pauta da próxima sessão de julgamentos. Desta forma, não há novas informações a serem prestadas por hora”, afirmou a instituição por meio de sua assessoria de comunicação. No calendário oficial do CNJ, consta somente mais uma sessão antes do fim do ano.

A acusação aponta que Bittencourt teria sido favorecido em um processo analisado por Bruno. Fábio acionou o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e alegou ter comprado um jet ski da empresa Yamaha com defeito. O primeiro magistrado – Gustavo Souza Lima – teria se negado a cumprir o pedido do desembargador, Bittencourt, então, teria recorrido a Massoud.

Depois de uma série de acusações, o TJAL decidiu que a Yamaha deveria pagar pelo conserto do produto de Bittencourt. A decisão definiu que a empresa teria os dois meses seguintes para cumprir a determinação. Caso contrário, seria cobrada uma taxa de R$ 500 por dia. Mesmo com o resultado do julgamento favorável à Bittencourt, a decisão do julgamento foi suspensa em fevereiro deste ano.

Em um documento encaminhado à Corregedoria Geral de Justiça de Alagoas, Gustavo Souza Lima afirmou que foi perseguido por Fábio por não “ajudar” o desembargador no caso do Jet Ski. Gustavo relatou detalhes da situação. Mesmo com todo o processo, Fábio Bittencourt ocupou por um período o cargo de Corregedor Geral de Justiça do estado. Ele foi eleito para o biênio 2021-2022.

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