TRE julga nesta quarta-feira ação contra João Catunda que pode mudar cenário político de Alagoas

O julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pode alterar o cenário político de Alagoas às vésperas das eleições deste ano. Nesta quarta-feira, 31, será apreciada pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) a ação de autoria do partido Republicanos, em defesa do ex-deputado Nivaldo Albuquerque e contra o candidato a deputado federal João Catunda (PP). Os dois perderam a eleição 2022, mas os Republicanos entrou com denúncia de abuso de poder econômico e pede a anulação dos votos de Catunda. 

O fato é que, se o TRE de Alagoas decidir pela anulação dos votos de Catunda, o deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), deve ficar sem o mandato, que passaria a Nivaldo Albuquerque. Além disso, se condenado, João Catunda já avisou que vai recorrer. Catunda é o segundo suplente da coligação do Partido Popular com mais de 24 mil votos. O PP é uma legenda comandada pelo deputado federal Arthur Lira.

A relatora no processo é a desembargadora Silvana Omena, e até o presente momento há dois votos pela condenação e um voto contrário. O processo estava suspenso temporariamente porque o advogado do Paulão - que seria o principal prejudicado com a perda do mandato - pediu vistas para ter acesso aos documentos e medidas cabíveis para evitar o prejuízo do deputado. Paulão foi o sexto deputado mais votado, entre os eleitos, com mais de 65 mil votos em 2022.

O advogado Luciano Guimarães solicitou a retirada de sigilo do processo, que foi reconhecido pela relatoria do caso como ilegal. Por conta desse erro o processo ficou um ano e meio tramitando de forma sigilosa. “Se a gente soubesse desse processo antes, já tinha entrado, mas ninguém tem bola de cristal", criticou o advogado.

O advogado explicou como entrou no processo requerendo ao TRE a admissão do deputado Paulão como assistente litisconsorcial, ou seja, com os mesmos direitos da parte, "de ter vista do processo, de conhecer o teor do processo, poder praticar atos de defesa, atos plenos, acompanhar as sessões, intervir nas sessões através do seu advogado e entrar com recursos e com todas as ferramentas”, disse em entrevista à mídia local.

“O processo eleitoral por lei, por natureza, evidentemente, ele é público. Qualquer um pode ter acesso às sessões, ao processo, pedir petição. Isso é um direito de cidadania”, enfatizou o advogado.

Publicidade