Ficha suja: 32% dos municípios de Alagoas fecham 2023 no vermelho, aponta estudo

Pelo menos 32,8% dos municípios alagoanos fecharam 2023 no vermelho e 70,6% deles começaram 2024 com restos a pagar. Os dados foram coletados em pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ouvindo mais de 80% dos gestores municipais brasileiros. Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas. Em Alagoas, por exemplo, 49,2% dos prefeitos disseram que estão com atraso no pagamento de fornecedores.

De acordo com a CNM, 27% dos prefeitos no país terminaram o ano sem recursos em caixa. 

Para minimizar a situação, 16,1% dos prefeitos de Alagoas disseram que adotaram ou vão adotar a redução do quadro de funcionários, 10,8% vão desativar veículos da frota; 18,3% vão reduzir despesas com custeio e 12,9% vão demitir funcionários de cargos comissionados. Outros 4,3% dos prefeitos disseram que estão suspendendo a prestação de serviços, como a coleta de lixo. A pesquisa ouviu 59,8% dos prefeitos no estado.

Os rombos nas contas públicas obrigam os próximos eleitos a herdarem dívidas e demandas da população não atendidas pelas gestão anteriores. A CNM alerta que essas dívidas podem dificultar a reeleição de muitos prefeitos ou, ainda, atrapalhar a eleição dos candidatos apoiados por gestores municipais que estiverem nesta situação.

Em entrevista ao site Brasil 61, o cientista político Valdir Pucci, professor da Faculdade Republicana de Brasília comentou que no aspecto político, se o prefeito tem boa popularidade, possivelmente vai tentar a reeleição – independente de conseguir ou não honrar com as contas públicas do município. Porém adverte que as dívidas contraídas pelos municípios podem provocar o enquadramento dos prefeitos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fazendo com que eles se tornem "ficha suja".

“Agora, se a gente for olhar pelo aspecto fiscal da questão, aí sim, eu acredito que os prefeitos possam, inclusive, evitar de se candidatarem, justamente porque lá na frente eles terão que responder pela LRF”, acrescenta o cientista político.

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a grande preocupação dos prefeitos que se encontram no vermelho deveria ser o risco de se tornarem ficha suja. O líder municipalista afirmou recentemente que este risco existe e é eminente para muitos prefeitos, por causa do endividamento de seus municípios.

“Há uma progressão quase contínua no déficit público, onde os municípios arrecadam cada vez menos e continuam com a despesa aumentando muito”, informa o líder nacional dos gestores. Segundo ele, “o custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal”, avalia.

Os prefeitos “vão ter as contas rejeitadas, vão se tornar ficha suja, a maioria, se não olhar melhor essa situação”, alerta o presidente da entidade.

Publicidade