Dos 25.725 indígenas em Alagoas,  2.914 tem a autodeclaração de raça/cor no título de eleitor. Apesar de baixo, o número é 14 vezes maior que os 202 registrados nove meses atrás, em junho de 2023, quando os dados de autodeclaração de cor/raça começaram a ser computados na plataforma Estatísticas do Eleitorado, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em ano de eleições municipais, o Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, marca o crescente interesse dos povos originários pela participação ativa na cidadania. Segundo dados do TSE, em março, os eleitores brasileiros autodeclarados indígenas passaram dos 8% (102.335).

Ao EXTRA, a assessora de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), Flávia Gomes de Barros, explica que a possibilidade de o eleitorado se identificar como indígena importante não só para a Justiça Eleitoral traçar melhor o perfil do eleitor brasileiro, mas também dar aos povos originários o direito de exercer a cidadania e de autodeclarar o pertencimento étnico.

"[É importante] para que a Justiça Eleitoral tenha ciência mais ou menos do número real de indígenas que a gente tem como eleitores, para a gente traçar políticas e campanhas específicas para esse público. A maioria dos indígenas já votava, mas não eram declarados indígenas. A gente sabia que em Alagoas a gente tinha 25 mil indígenas aproximadamente, não tinha lógica de ter só 202 indígenas autodeclarados", afirmou.

O TRE-AL atribui o aumento no número de eleitores indígenas a um projeto que leva serviços eleitorais aos povos originários do estado. É importante ressaltar que a qualificação do cadastro eleitoral com esses novos dados biográficos é um processo gradual, por depender da iniciativa do próprio eleitorado em atualizar os seus dados. 

"Primeiro a gente se reúne com as lideranças e eles que sugerem a data do evento para não chocar com os rituais religiosos deles. Aí, gente leva o atendimento e faz as palestras para os jovens e adultos que estiverem no local. A gente atendeu 690 pessoas em Pariconha, de três etnias, e 1.019 em Porto Real do colégio, que foram os Kariri-Xokó", explica Flávia.

A assessora acredita que, em 2026, poderão haver candidaturas indígenas bem organizadas no estado, já que o TSE decidiu, em fevereiro deste ano, que candidaturas indígenas registradas por partidos e federações partidárias passarão a contar com distribuição proporcional, nos mesmos moldes estabelecidos às pessoas negras, de recursos financeiros oriundos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além de tempo gratuito de rádio e televisão.

Por enquanto, apesar do aumento expressivo no número de eleitores indígenas, a representatividade ainda é baixa e os povos originários ainda precisam enfrentar obstáculos para fazer valer seus direitos de votarem e de serem votados. Segundo Flávia, com base nos dados do Meu Título Indígena, Alagoas não terá candidatos indígenas concorrendo às eleições deste ano.

"[Os indígenas] precisam se sentir motivados a se candidatarem e a gerarem essa representatividade nas câmaras municipais, nas federais e no Senado, quem sabe até na presidência um dia. Só o indígena sabe todas as questões históricas, culturais e religiosas que eles possuem. Só eles podem lutar pelos direitos deles e ser a voz de todo esse grupo étnico na política. Então, eu acredito que precisa que eles atentem para importância de eles ocuparem esses espaços políticos para terem melhorias efetivas em suas comunidades e em suas vidas".

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