JUSTIÇA
TJ marca Julgamento que pode romper parceria entre Globo e TV Gazeta
Processo foi adiado após desembargador se declarar suspeitoA Câmara Civel do Tribunal de Justiça de Alagoas definiu a data para análise do recurso da Rede Globo contra a decisão da justiça de primeiro grau que manteve o contrato entre a emissora e a TV Gazeta, do grupo Arnon de Mello. O julgamento, que já foi adiado uma vez, em março deste ano, ocorrerá no próximo dia 6 de junho. A informação é do blog do jornalista Felipe Farias.
A decisão dos juizes pode romper a parceria de mais de 50 anos. O recurso da Globo é contra a decisão do juiz de primeiro grau da 10ª Vara Civel da Capital Leo Denisson de Almeida, que obriga da Globo manter a afiliada por mais cinco anos, apesar do término do contrato entre ambas, vencido em dezembro do ano passado.
A nova data do julgamentofoi confirmado por certidão emitida pelo Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (23), informando que a juíza Fátima Pirauá substituirá o desembargador Alcides Gusmão no processo, que se declarou suspeito de suspeito de participar do julgamento.
A Globo recorreu à Justiça para romper o contrato com a TV Gazeta alegando o envolvimento de Fernando Collor de Mello, o sócio majoritário da afiliada, e a empresa em esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Gazeta recorreu e justificou que está em recuperação judicial, desde 2019, devido a dívidas acumuladas ao longo dos anos e que o fim do contrato colocaria em risco o processo, gerando demissão em massa dos trabalhadores.
O grupo OAM alegou que, sem a receita proveniente dessa parceria, não havia como honrar as dívidas que a levaram à quase insolvência. Porém, esse argumento vai na contramão de operações em que as empresas passaram R$ 6 milhões aos sócios – já durante a recuperação judicial. Operações, feitas sob a forma de empréstimos de mútuo, são proibidas nessa fase.
No processo, a Globo também denunciou que a OAM paga R$ 67 mil ao executivo Luís Amorim; o que também levou a emissora a questionar as condições alegadas de quase insolvência financeira.