DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Governo reconhece emergência em município alagoano devido à seca
Município poderá solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalO governo federal reconheceu a situação de emergência no município de Maravilha, no Sertão de Alagoas, devido à seca prolongada. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira, 27, do Diário Oficial da União (DOU).
Além de Maravilha, outros 10 municípios da Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte obtiveram reconhecimento federal por situações de seca e chuvas intensas. A portaria foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros.
Municípios com situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para assistência à população afetada.
As ações incluem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no DOU com o valor a ser liberado.