A Prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem foram convocadas para reunião na terça-feira, 14, com representantes dos ministérios Público Estadual e Federal e Defensoria Pública da União para discutir os danos à sociedade e avançar na elaboração de programa indenizatório para os titulares de jazigos no Cemitério Santo Antônio, fechado desde 2020 devido ao afundamento do solo causado pela extração de sal-gema em Maceió.

À Braskem e à Prefeitura foram dados 15 dias para discutirem os detalhes sobre os jazigos e a situação atual do cemitério. Enquanto isso, a Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb) fornecerá aos órgãos informações sobre os tipos de sepulturas existentes, a capacidade de sepultamento de cada unidade, inadimplências de 2017 a 2020 e uma lista atualizada dos titulares de jazigos.

Esse arcabouço de informações vai subsidiar a criação do programa de indenização às famílias prejudicadas com o fechamento do cemitério em Bebedouro. "Na ocasião, o Município informou que o processo de desapropriação da área ao lado do Cemitério São Luiz, no bairro Santa Amélia, está progredindo, e o projeto para ampliação do cemitério está em desenvolvimento. Foi destacado que o Município não vem cobrando as taxas de manutenção dos jazigos desde 2020 e que o Cemitério Santo Antônio está aberto para visitação como memorial. Nova reunião acontecerá dia 1º de agosto", segundo informa o MPF em Alagoas.

Nesta sexta-feira, 14, o MPF anunciou a criação de um canal de comunicação para famílias com dificuldade para sepultar seus entes. O canal de comunicação é por e-email e serve para denunciar a experiência de interrupção de serviços do Cemitério Santo Antônio, no Bebedouro.

O instrumento é iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), que se comprometem a intermediar solução através de um programa de compensação com a Braskem.

Os relatos devem ser enviados até o dia 30 de junho para o e-mail [email protected]. É necessário que os remetentes se identifiquem, forneçam CPF, dados do jazigo e a relação com a(s) pessoa(s) sepultada(s). Essas informações ajudarão as instituições na defesa dos direitos da coletividade.

No final de maio, ofícios foram enviados aos representantes das associações de moradores dos bairros afetados, solicitando informações sobre os impactos e prejuízos causados pela interrupção dos serviços do Cemitério Santo Antônio. No entanto, nenhum representante respondeu até o momento. Contribuições das associações ainda podem ser enviadas no mesmo prazo.