A população carcerária de Alagoas é composta por 40% de presos provisórios e estes terão seus processos revisados nos próximos 60 dias, através de um mutirão que já está em funcionamento pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE). O mutirão faz parte do Programa Defensoria no Cárcere e abrangerá mais de 2.400 pessoas que vivem nas unidades prisionais do estado e também aquelas que respondem por processos criminais em outros estados brasileiros.

O mutirão teve início na semana passada e ocorre de forma exclusivamente online, segundo a DPE. O coordenador do Núcleo de Acompanhamento da Execução Penal e Prisões Provisórias, defensor Ricardo Anízio, explica que para garantir a celeridade do mutirão, a instituição criou duas forças-tarefas, uma composta por 13 defensores públicos para reanalisar os processos das varas criminais da capital alagoana e outra formada por 40 membros para realizar o trabalho nas demais comarcas.

“Durante o mutirão, os defensores públicos deverão analisar todos os processos dos cidadãos podendo solicitar medidas de tutela da liberdade. Pretendemos requerer celeridade processual para a conclusão dos processos das pessoas presas, que têm o direito de serem julgadas em um prazo razoável", argumentou. 

Em novembro do ano passado o governo do estado divulgou aumento das vagas carcerárias, um incremento de 36% entre 2022 e 2023, o que ampliou de 3,6 mil para mais de 4,9 mil vagas. Segundo o governo, no mesmo período, mesmo com o aumento da população carcerária recolhida nas unidades prisionais alagoanas, de pouco mais de 4,5 mil para 4,7 mil entre 2022 e 2023, a abertura de novas vagas teria zerado o déficit carcerário.