Em tempos de mudanças rápidas e urbanização acelerada, preservar o patrimônio cultural imaterial é essencial para manter viva a identidade e a memória de um povo. Nos bairros atingidos pelo afundamento do solo causado pela mineração da Braskem, em Maceió (AL), essa necessidade se torna ainda mais urgente.

Foi pensando nessa urgência e na necessidade de manter viva a herança cultural que define a identidade, história e valores daquelas comunidades que precisaram se deslocar, e também do próprio território, que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) atuam pela realização de um inventário participativo do patrimônio cultural imaterial dos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Mutange, Pinheiro e Farol.

Em reunião realizada na tarde da última terça-feira (30), os pesquisadores coordenadores do Projeto Inventário Participativo do Patrimônio Cultural Imaterial (IPCI Maceió) apresentaram os trabalhos desenvolvidos até o momento, destacando o engajamento e compromisso dos agentes de pesquisa especialmente selecionados para sua execução e para fomentar a participação social.

É importante destacar que esta iniciativa está sendo realizada por professoras da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e consultores escolhidos por essas professoras, o que garante a eficiência do método adotado e a confiança nos resultados que serão alcançados. Os recursos financeiros para realização das atividades estão previstos no Plano de Ações Sociourbanísticas (PAS), garantidos através da ação civil pública que busca a reparação socioambiental pelos danos causados pela Braskem, com base no princípio do poluidor-pagador.

Considerando as regras de direito ambiental, é inaceitável que o poder público custeie com dinheiro público ações que visem reparar danos surgidos após uma tragédia causada por uma empresa multibilionária. Esta responsabilidade recai sobre a Braskem, que deve assegurar os recursos financeiros necessários para a preservação, também, do patrimônio cultural afetado. É nesse sentido que MPF e MP/AL vêm atuando.

Os bairros atingidos pelo afundamento do solo têm uma história vibrante e uma riqueza cultural inestimável, em risco devido ao deslocamento forçado de suas populações. O projeto IPCI Maceió pretende mapear e documentar essa herança cultural, preservando a memória cultural e garantindo que as futuras gerações possam conhecer e celebrar suas raízes.

Para os Ministérios Públicos, a realização desse levantamento é fundamental para assegurar que, mesmo diante da tragédia, das mudanças e dos reveses provocados pela empresa, a cultura e as tradições locais não sejam perdidas.