A Braskem está acionando a Justiça para pressionar moradores de Maceió a aceitarem acordos relacionados ao processo de compensação por danos causados pela mineração na região. A informação foi revelada nesta quinta-feira, 10, pela Folha de S. Paulo.

Os moradores, que não chegaram a um valor de indenização ou não participaram do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), estão enfrentando processos de liquidação de sentença.

Conforme o Tribunal de Justiça de Alagoas, há 142 processos de liquidação de sentença em andamento. Apesar da proposta do perito judicial ser aceita por alguns moradores, muitos consideram os valores abaixo do esperado.

Moradores afirmam que as indenizações oferecidas pela Braskem não refletem o valor de seus imóveis ou os custos atuais de compra de novas residências. A empresa recorre a processos de liquidação de sentença, onde a Justiça designa um perito independente para determinar um valor de indenização.

Em nota, a petroquímica esclareceu que esses processos são previstos no acordo com as autoridades e podem ser solicitados pelos moradores sem custos de perícia. Até agosto, foram registradas 19.164 propostas de compensação, com 18.670 indenizações pagas, enquanto 76 propostas foram recusadas.

A Braskem informou ainda que está disposta a aceitar a maioria dos laudos periciais, embora alguns casos ainda estejam sendo contestados. A empresa destaca que oferece suporte por meio do PCF, que inclui auxílio para mudanças e serviços gratuitos, embora alguns proprietários tenham rejeitado essas opções.

"A Braskem informa que, como não houve acordo em poucos casos em Maceió, e existe a obrigação de realizar a indenização por parte da empresa, o único caminho possível é o processo judicial para que seja definido o valor pelo poder judiciário. Não se trata, portanto, de pressionar o morador para aceitação de acordo, como a reportagem induz os leitores a acreditar. Mas de buscar uma solução por via judicial, como não houve acordo extrajudicial", diz a nota.

O impacto da mineração da Braskem afetou cinco bairros da capital alagoana, resultando na realocação de cerca de 40 mil pessoas. Os primeiros tremores de terra ocorreram em 2018, seguidos de afundamentos e rachaduras em imóveis, levando a uma crise habitacional na região.

Casa é incendiada

Na madrugada de terça-feira, 8, um incêndio atingiu a residência do procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), Cássio Araújo, localizada na rua Professor José da Silveira Camerino, no bairro do Pinheiro, um dos bairros afetados pela mineração da Braskem, em Maceió. Não havia pessoas no imóvel e ninguém se feriu.

Cássio afirma que recebeu uma ligação durante a madrugada informando que sua casa estava em chamas. O procurador relatou que parte da casa foi destruída e estima um prejuízo de R$ 6 milhões, uma vez que possuía cerca de 20 mil livros ainda armazenados no local.

Cássio teve de deixar o imóvel em novembro do ano passado, quando uma das minas da petroquímica ainda corria risco de colapsar — a mina 18 desabou no meio de dezembro. Esse é considerado o maior desastre ambiental em área urbana do país. Ao menos 40 mil pessoas dos cinco bairros atingidos tiveram que ser relocadas

O procurador afirma acreditar em incêndio criminoso. O Corpo de Bombeiros de Alagoas confirmou que se tratou de um incêndio de médias proporções, no primeiro andar da residência e que abrigava muitos materiais inflamáveis, como livros.