Escolas particulares alagoanas devem reajustar o valor das mensalidades para o ano letivo de 2025 entre 8% e 10%. Esse reajuste é mais que o dobro da inflação projetada para 2024, que está estimada em 4,37% pelo Banco Central.

Conforme o Sindicato das Escolas Particulares, a alta de 10% reflete a soma de diversos fatores, incluindo o aumento salarial de professores e funcionários, custos de energia e materiais escolares. O sindicato explica ainda que a inadimplência também impacta o valor das mensalidades.

Conforme a lei que regulamenta o reajuste da mensalidade escolar (Lei nº 9.870), não há um índice a ser seguido pelas escolas. Portanto, o aumento fica a critério de cada instituição de ensino. No entanto, o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez no período de 12 meses.

A legislação também determina que qualquer aumento do valor da mensalidade deverá ser demostrado para o consumidor por meio de uma planilha de custos, mesmo que o reajuste seja resultado de modificações no processo didático-pedagógico.

O fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de contestar o aumento. Caso se depare com um aumento que considere abusivo, o consumidor pode solicitar à escola a justificativa de tal reajuste.

Reajuste nacional

Escolas particulares no Brasil devem aplicar reajustes nas mensalidades para o ano letivo de 2025, variando entre 8% e 10%. Esses índices são o dobro da inflação prevista pelo Banco Central para o final de 2024, que é de 4,3%. Os dados são de um levantamento realizado pelo Grupo Rabbit, consultoria especializada em educação.

A pesquisa abrangeu 680 escolas particulares em diversas regiões do país. Minas Gerais tende a apresentar os maiores aumentos, chegando a 10%. Em São Paulo, onde se concentra o maior número de instituições privadas, a expectativa média é de reajustes de 9,5%. No Rio de Janeiro, a alta projetada é de 9%.

De acordo com a pesquisa, esses percentuais refletem uma estratégia das escolas privadas para recuperar as perdas causadas pela pandemia. Durante o período, houve queda no número de matrículas, aumento da inadimplência e maior concessão de descontos.