Uma indenização de R$ 50 mil cada será paga a dois filhos de um detento que se suicidou no Presídio do Agreste, localizado em Girau do Ponciano (AL). A informação foi revelada nesta segunda-feira, 21, pelo UOL.

O governo de Alagoas e a empresa Reviver Administração Prisional, responsável pela gestão da unidade, arcarão com os valores.

O suicídio de Manoel (sobrenome será preservado) ocorreu em 2 de agosto de 2020, após três tentativas anteriores sem sucesso. Registros indicam que, em 10 ocasiões, ele foi visto batendo a cabeça contra a parede.

A condenação foi proferida pelo juiz Jonathan Pablo Araújo, da Vara de Colônia Leopoldina, que apontou negligência nos cuidados com a saúde mental do detento, que enfrentava problemas neurológicos e psiquiátricos. A decisão ainda pode ser contestada.

Além dos R$ 50 mil, o juiz também estabeleceu uma pensão mensal de 1/3 do salário mínimo para os filhos até completarem 25 anos. Na época da morte do pai, os meninos tinham 8 e 13 anos e não o viam desde 2019.

Manoel cumpria pena de 22 anos e estava na prisão há oito anos. O prontuário médico registrou alertas sobre a necessidade de sua transferência para prisão domiciliar, devido à ausência de tratamento para depressão e epilepsia.

Em 26 de fevereiro de 2019, sua ex-mulher notificou o serviço social sobre a situação do detento. A falta de recursos financeiros para visitas dificultou a manutenção do contato entre ele e os filhos. O juiz enfatizou a responsabilidade do estado em garantir a integridade física e moral dos detentos, levando em consideração a vulnerabilidade de Manoel.