O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha o mês de novembro com crescimento real de 10%. Na sexta-feira, 29, os recursos do 3º decêndio entra nas contas das prefeituras, somando R$ 4.058.964.886,14. O montante é referente ao valor líquido, ou seja, já descontada a retenção obrigatória do Fundef, o fundo da educação. As prefeituras de Alagoas vão  ratear R$89,4 milhões, sendo que Maceió fica com a maior fatia de R$15,7 milhões e Arapiraca R$3,7 milhões.

De acordo com dados analisados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,9 bilhões no terceiro decêndio deste mês. O principal motivo foi o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas modalidades de capital e trabalho.

Em 29 prefeituras alagoanas com o menor coeficiente original de distribuição do FPM, o repasse será de R$ 366 mil. No Nordeste, Alagoas fica em 8º lugar em volume de recursos do FPM. O estado com maior crédito neste decêndio é a Bahia com R$367 milhões, seguido por Ceará (R$199 milhões), Pernambuco (R$196 milhões), Maranhão (R$168 milhões), Paraíba (R$131 milhões), Piauí (R$106 milhões), Rio grande do Norte (R$99,3 milhões) e Sergipe com R$61,6 milhões.

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), quando comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 20,75% em termos nominais. Quando analisado o comportamento somente deste decêndio, o crescimento real é de 15,59% na comparação com o mesmo repasse de 2023. No acumulado do ano, incluindo os repasses extras de julho e de setembro, o aumento registrado por ora soma 11,47% em relação ao ano passado.