A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 11, a criação da Companhia de Docas de Alagoas, projeto solicitado pelo governo Lula. Nos bastidores, fontes próximas ao presidente chamam a nova empresa pública de “a estatal de Arthur Lira”, apontando que o presidente da Casa terá a indicação da chefia do empreendimento, que fará a gestão do Porto de Maceió, segundo informações do jornalista Paulo Cappelli do Metrópoles.

O projeto para criar a estatal foi enviado em agosto pelos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Esther Dweck (Gestão e Inovação). A Companhia de Docas de Alagoas será criada a partir de uma divisão na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que atualmente administra tanto os portos potiguar quanto alagoano.

O texto teve relatoria do deputado Daniel Barbosa (PP-AL), correligionário de Arthur Lira e aliado local do presidente da Câmara. A criação da estatal foi aprovada simbolicamente. Dessa forma, não consta no sistema da Câmara como se posicionou cada deputado. Com exceção do Novo, todas as lideranças partidárias, do PT ao PL, se posicionaram a favor. Governo e oposição liberaram.

Segundo o projeto aprovado, a nova companhia de personalidade jurídica de direito privado e sob a forma de sociedade anônima continua vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. Todos os ativos e passivos relacionados à administração do porto organizado de Maceió, incluídos o acervo técnico, o acervo bibliográfico e o acervo documental, serão transferidos à nova companhia.

Lira já tem a indicação da diretoria que gere o Porto de Maceió, afirma o jornalista do Metrópoles. Com a criação da estatal, a companhia alagoana terá liberdade para tratar em separado dos negócios no estado e firmar novos contratos. Para que a criação da Companhia de Docas de Alagoas seja concluída, o projeto precisa ser aprovado no Senado.

Sob reserva, fontes dos ministérios de Portos e Aeroportos e da Gestão e Inovação defendem a criação da estatal. Segundo matéria do Metrópoles, um auxiliar que acompanhou a negociação do projeto afirmou que faz sentido separar a Codern, pois os portos de Alagoas possuem uma demanda completamente diferente dos localizados no Rio Grande do Norte, com um fluxo de negócios próprio e sustentável enquanto operação individual.

O relator, Daniel Barbosa, citou números do crescimento do porto alagoano que, segundo ele, justificam a criação da estatal. De acordo com dados da Codern de 2023, o porto de Maceió foi responsável por mais da metade de toda a carga movimentada nos portos da entidade, aumento de mais de 12%. Foram mais de 100 mil passageiros ao longo da temporada 2023/2024, segundo dados do porto.