A expectativa é que o Projeto de Lei 1258/2024 seja sancionado já na próxima semana, após o retorno do governador Paulo Dantas (MDB) a Alagoas, previsto para o dia 20 de janeiro, após concluir seu mestrado em Portugal. Contudo, ainda não há uma data confirmada para o início dos pagamentos.

O Governo de Alagoas obteve aprovação unânime na Assembleia Legislativa (ALE) para a concessão de R$ 51 milhões em bonificação para servidores da Educação. O projeto, encaminhado com urgência, agora aguarda sanção.

A bonificação beneficiará 21.333 servidores, sendo 13.245 efetivos e comissionados e 8.088 contratados. Servidores inativos não serão contemplados com o benefício.

Anunciada em dezembro, a bonificação visa reconhecer os avanços do Programa Escola 10 e os bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Alagoas se destacou no ensino médio e superou a média nacional no ensino fundamental.

A secretária de Educação, Roseane Vasconcelos, ressaltou os avanços no governo, incluindo a correção de defasagens históricas e a valorização dos profissionais, como a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

A bonificação será indenizatória, sem incorporação ao salário. Profissionais que atingiram a meta do IDEB receberão o valor equivalente ao 13º salário, enquanto os demais receberão metade desse valor. O pagamento ocorrerá via conta bancária vinculada à folha de pagamento.