Julgamento
Pai que matou filho em surto psiquiátrico é considerado inimputável
Réu é encaminhado para tratamento, sob medida de segurança, e fica livre da prisão
Após demonstrar inimputabilidade, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) assegurou o encaminhamento para tratamento psiquiátrico de José Heleno da Silva, de 58 anos, que tirou a vida do próprio filho deficiente durante um surto psiquiátrico. O crime aconteceu no município de São José da Laje, interior de Alagoas, no dia 10 de agosto de 2023. A vítima, Givanildo Belarmino da Silva, foi ferida mortalmente no pescoço e o teve o corpo jogado no quintal da casa onde morava na zona rural da cidade.
Conforme o veredicto, o réu passará por tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPs), sob medida de segurança.
Ao longo do julgamento, o defensor público Aloísio Moro demonstrou que o réu apresentava alterações de comportamento semanas antes do ocorrido. Em uma das ocasiões, inclusive, teria ameaçado pessoas desconhecidas no centro da cidade onde residia, tendo sido levado pela polícia para um hospital.
Porém, na ocasião, não recebeu os devidos encaminhamentos para tratamento de doença mental. Conforme depoimento de um dos policiais que realizou a prisão no dia do crime, o cidadão apresentava nítida confusão mental, não lembrava o que havia feito com o filho e falava de forma incoerente e incompreensível.
Conforme os autos, o pai cuidou do filho praticamente sozinho por 27 anos. O rapaz nasceu com deficiência e fazia uso de cadeira de rodas. Ambos viviam em um sítio afastado da cidade, em condições subumanas. Após o crime, ocorrido no ano de 2023, o cidadão foi encaminhado para o manicômio judiciário, para que fosse feito um laudo sobre suas condições mentais.
O laudo afirmava que ele era capaz de responder pelo crime, porém, ao mesmo tempo, era contraditório, informando sobre comportamentos que, na avaliação do defensor público, demonstravam a incapacidade do acusado. Um desses exemplos ocorreu durante o próprio julgamento, quando o réu, ao ver a sua imagem exibida na televisão, começou a conversar sozinho.