Uma investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que as prefeituras de Girau do Ponciano e Olho d’Água Grande, em Alagoas, estão envolvidas em um esquema de fraude no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o órgão federal, os municípios inflaram o número de matrículas para obter repasses irregulares do Fundeb. O caso faz parte de uma apuração nacional que aponta irregularidades em 35 cidades de 13 estados brasileiros.

A denúncia veio à tona neste domingo, 18, em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo. O esquema envolvia a inclusão de "alunos fantasmas" no censo escolar, muitos dos quais já estavam mortos há anos. Outros casos identificados incluem pessoas matriculadas simultaneamente em diferentes municípios. Com esses dados fraudulentos, os municípios receberam indevidamente cerca de R$ 5 mil por aluno cadastrado no EJA no ano de 2022.

Girau do Ponciano: 35% da população matriculada no EJA

O caso de Girau do Ponciano chama atenção pelo volume de matrículas incompatível com a realidade do município. Segundo a CGU, a prefeitura informou ao Ministério da Educação que 12 mil pessoas estavam matriculadas no EJA em 2022 — o equivalente a 35% da população local, que é de 36 mil habitantes. Para efeito de comparação, apenas São Paulo e Rio de Janeiro registraram um número maior de estudantes no programa.

Além disso, a CGU aponta que ao menos 3 mil alunos eram fictícios, com presenças registradas, notas lançadas e até aprovações em disciplinas que nunca frequentaram. Com essa fraude, Girau do Ponciano teria recebido ilegalmente R$ 18,5 milhões em recursos federais. O prefeito Bebeto Barros (PP), que era vice na gestão anterior — período em que a fraude teria sido cometida —, não se pronunciou sobre o caso.

Olho d’Água Grande: mortos na lista de alunos

Outra cidade alagoana citada na investigação é Olho d’Água Grande, que também teria inserido dados falsos no censo escolar para aumentar os repasses federais. De acordo com a CGU, o município informou ao MEC que havia 106 alunos matriculados na EJA em uma escola no povoado de Gravatá, mas moradores afirmam que o número real nunca passou de 30.

Na lista de matriculados, foram encontrados nomes de pessoas falecidas, como Cícero, filho do morador José, que morreu em um acidente de moto em 2022 e sequer morava na cidade. A fraude teria rendido à prefeitura um repasse irregular de R$ 3 milhões. A prefeita Suzy Higino (PP) não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Fraude nacional soma R$ 66 milhões

O esquema descoberto pela CGU faz parte de um rombo estimado em R$ 66 milhões no orçamento federal destinado à educação. Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, a prática se intensificou a partir da pandemia, quando muitos municípios passaram a inserir informações falsas no censo escolar para aumentar o recebimento de verbas do Fundeb.

A investigação segue em andamento, e os municípios podem ser obrigados a devolver os recursos recebidos de forma irregular. Além disso, gestores envolvidos poderão responder por crimes como improbidade administrativa, falsidade ideológica e peculato.