O Brasil poderá chegar a 2026 com dois ex-presidentes encarcerados. Além da iminente denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há também uma ação pendente contra Fernando Collor de Melo (PRD). O ex-presidente e ex-senador por Alagoas foi condenado por corrupção e ainda aguarda os últimos recursos. Com o andamento dos casos, é possível que ambos enfrentem condenações até 2026.

Embora os processos de Bolsonaro e Collor sejam distintos, as circunstâncias de suas acusações se entrelaçam no tempo e no contexto político. Bolsonaro, caso condenado, enfrentará penas por crimes cometidos durante seu mandato, sendo indiciado pela Polícia Federal por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Já Collor, que já havia sido deposto do Planalto, responde por corrupção ativa entre 2010 e 2014, enquanto era senador.

Os dois processos devem ter velocidades diferentes. A ação penal contra Collor chegou ao Supremo em 2018 e passou por adiamentos, com pedidos de vistas, enquanto o caso de Bolsonaro deve ser julgado de forma mais célere. A eficiência do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos antidemocráticos, e a provável tramitação na 1ª Turma do STF indicam que o julgamento de Bolsonaro possa ser mais rápido, sem se estender até as eleições de 2026.

Se ambos forem presos, o Brasil terá tido quatro presidentes encarcerados desde 1988. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi preso por pouco mais de um ano, entre 2018 e 2019, mas teve seus processos anulados pelo STF. Michel Temer (MDB) também foi preso preventivamente em 2019, mas não foi condenado.

Collor foi condenado pelo Supremo em 2023 por lavagem de dinheiro e recebimento de propina. A Corte comprovou que ele recebeu R$ 20 milhões, entre 2010 e 2014, para intermediar contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia. A pena, inicialmente discutida em até 33 anos de prisão, foi reduzida para 8 anos e 10 meses, mas a defesa ainda aguarda a publicação do acórdão para decidir sobre novos recursos. Collor pode recorrer por meio de embargos infringentes, o que adiaria a execução da pena.

Por outro lado, Bolsonaro está sendo investigado pela Polícia Federal desde o ano passado, que o indiciou por crimes como abolição do estado democrático de direito e organização criminosa. A denúncia final da Procuradoria-Geral da República (PGR) está prevista para ser apresentada ao STF, com o caso possivelmente sendo julgado em 2025. A expectativa é de uma condenação rápida, dada a celeridade do trabalho de Moraes, o relator, e a composição favorável da 1ª Turma do STF.

A prisão de Bolsonaro e Collor colocaria o Brasil na lista de países com quatro presidentes encarcerados desde a redemocratização. Além de Lula e Temer, Collor é o único ex-presidente brasileiro ainda com o futuro envolto em incertezas judiciais.