JUSTIÇA
Homem é condenado a 17 anos por matar companheira em Arapiraca
Crime aconteceu em 2011; vítima foi morta com tiro na cabeça após discussão
José Dernival Pereira Silva foi condenado a 17 anos de prisão pelo assassinato de sua companheira, Maria do Socorro, ocorrido na noite de segunda-feira, 20 de junho de 2011, em Arapiraca. O julgamento foi realizado nesta segunda-feira, 7, no Fórum da cidade.
O Conselho de Sentença acatou as qualificadoras de motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A Justiça também decretou a prisão preventiva do réu, que deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Na época do crime, a vítima foi encontrada morta pelo próprio filho, Rafael Gustavo dos Santos Souza, de apenas 10 anos. Segundo o depoimento do menino, ele viu a mãe e o réu consumindo bebida alcoólica no fim da tarde daquele dia.
Mais tarde, por volta das 21h, ele bateu na porta do quarto do casal para pedir a bênção antes de dormir. A resposta da mãe foi a última interação antes do crime. Na manhã seguinte, o garoto encontrou o corpo da mãe com um disparo de arma de fogo na cabeça. José Dernival já havia fugido do local.
Estilhaços de garrafa de bebida foram encontrados no quarto e, de acordo com testemunhas, Maria do Socorro era frequentemente agredida pelo companheiro, que ameaçava matá-la caso ela o deixasse.
Apesar de o crime apresentar características de feminicídio, essa qualificadora ainda não existia no Código Penal em 2011. Desde 2024, o feminicídio passou a ser considerado crime autônomo, com pena entre 20 e 40 anos, mas a nova lei não pode ser aplicada retroativamente para prejudicar o réu.