O Ministério Público de Alagoas converteu, nesta terça-feira, 22, uma Notícia de Fato em procedimento administrativo para apurar denúncias de violência institucional, negligência no atendimento educacional e desrespeito aos direitos de crianças com deficiência na Escola Ivonaldo Santos de Souza, em Teotônio Vilela.

A portaria cita suspeitas de “desestruturação da sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE)”, além de “utilização indevida de relatórios de outras unidades escolares” e “descaso por parte de cuidadoras” no trato com dois alunos de 12 e 6 anos.

Também foram relatadas condutas “repressivas e hostis” atribuídas a professoras identificadas como J e N, que “supostamente estariam adotando práticas incompatíveis com o ambiente pedagógico”, causando receio e resistência dos estudantes em frequentar as aulas.

O Conselho Tutelar respondeu aos questionamentos, mas a Secretaria Municipal de Educação e o CREAS não apresentaram resposta no prazo. O MP determinou nova notificação para que, em cinco dias úteis, sejam informadas as providências adotadas sobre as denúncias.