Em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento, o deputado federal por Alagoas Rafael Brito (MDB) participou da sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) — apelidado de “SUS da Educação”. A solenidade, que contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e de outras autoridades, aconteceu na manhã desta sexta-feira (31), no Palácio do Planalto, em Brasília. 

Relator da proposta na Câmara dos Deputados, Rafael Brito foi responsável por conduzir a redação final do texto, que consolida uma das mais importantes políticas públicas da educação brasileira nas últimas décadas. Durante o evento, o presidente Lula destacou o caráter histórico da sanção.

“Esse é um momento histórico que estamos vivendo na educação. Um sistema que foi pensado e estabelecido na Constituição de 1988 só está sendo colocado no papel agora, 37 anos depois. Quero agradecer ao Congresso Nacional, que tardou, mas não falhou, e ao deputado Rafael Brito, que coordenou essa implementação, porque quem ganha com isso é o povo brasileiro”, afirmou o presidente Lula.

Para Rafael Brito, o Sistema Nacional de Educação representa um avanço concreto na busca por equidade, qualidade e gestão eficiente na educação pública. “Sem dúvida, é um texto que levará a nossa educação um passo adiante. Pela primeira vez, teremos um Plano Nacional de Educação monitorado por um sistema estruturado, com metas e acompanhamento em todo o país pelos próximos dez anos”, destacou o parlamentar.

Lula também ressaltou a importância do SNE na integração entre as redes de ensino e no acompanhamento do percurso dos estudantes. “O que me chamou a atenção nesse programa é a possibilidade de acompanhar os estudantes desde a creche até a universidade, com uma identidade única. Assim, poderemos saber como está a evolução de cada criança na escola e quais os desafios a serem enfrentados. Isso é uma verdadeira revolução na educação brasileira”, ressaltou o presidente.

Emocionado, Brito também agradeceu o empenho do presidente Lula e reforçou o simbolismo do momento. “Hoje é um dia histórico, muito feliz, em que a educação dá um passo importante rumo ao futuro que sonhamos construir. Esse dia, sem dúvida, não aconteceria se não fosse sob a liderança e o compromisso do presidente Lula, que tem coração e vontade de entregar melhorias reais para o povo brasileiro”, completou Rafael Brito.

Com a sanção do SNE, o Brasil passa a contar com um instrumento permanente de articulação entre União, estados e municípios, responsável por planejar, coordenar e monitorar políticas educacionais, buscando garantir oportunidades iguais de aprendizagem para todos os estudantes, da creche à universidade.