O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) receberá da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o selo “Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio”, honraria a ser entregue em reconhecimento aos ramos do Ministério Público Brasileiro que implementaram práticas exemplares voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.

A solenidade vai ocorrer no dia 10 de dezembro, no auditório do CNMP, em Brasília (DF). Na mesma ocasião, haverá o lançamento do “Manual de Atuação do Ministério Público no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, documento que consolida diretrizes práticas e normativas destinadas ao aprimoramento da atuação ministerial.

O MP de Alagoas será agraciado pela Corregedoria Nacional com a certificação na categoria Ouro, conforme avaliação dos critérios estabelecidos em editais. “A referida iniciativa reflete o compromisso institucional com a defesa da vida, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento da atuação ministerial no enfrentamento à violência contra as mulheres, temas de grande relevância social e jurídica”, pontuou o procurador-geral de Justiça do MPAL, Lean Araújo.

A solenidade do dia 10 contará com a presença de autoridades institucionais e representantes dos ramos certificados, configurando-se como uma ocasião propícia à valorização e ao compartilhamento de iniciativas que promovem o respeito, a inclusão e a proteção dos direitos das mulheres.

Também participará da solenidade a Dra. Fayda Belo, especialista em Crimes de Gênero, Direito Antidiscriminatório e Feminicídio, cuja atuação tem se destacado nacionalmente na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero.