O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar denúncias de poluição sonora provocada pelo templo religioso Assembleia de Deus Ministério Profético Casa dos Milagres, localizado na Rua Walberdson Douglas de Albuquerque Ferreira, nº 147-B, no bairro da Ponta Grossa, em Maceió.

A medida, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 30, decorre de representação que aponta a emissão de sons e ruídos acima dos limites permitidos, causando perturbação do sossego e comprometendo o bem-estar da comunidade vizinha. Segundo o MP, o local não possui isolamento acústico eficiente, o que teria intensificado as reclamações.

Entre as providências determinadas, está a requisição de fiscalização técnica ao Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam) para verificar a existência de dano ambiental e a regularidade do licenciamento municipal da igreja. O órgão também comunicou a instauração do procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público e à Ouvidoria.

Caso sejam comprovadas irregularidades, a instituição religiosa poderá ser responsabilizada civil e administrativamente, devendo adotar medidas de mitigação e, se necessário, reparar eventuais danos ambientais ou sociais causados.