Ouvidas testemunhas com relatos estarrecedores sobre atos de violência praticados contra um menino com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na cidade de Arapiraca, o Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria da Infância e da Juventude da Comarca ofertou denúncia por tortura contra a babá contratada para cuidar da criança enquanto a mãe se ausentava para o trabalho. 

Pelos depoimentos das testemunhas e pelos demais documentos acostados aos autos, restaram indiscutíveis a autoria delitiva. No dia 30 de janeiro, a promotora de Justiça Viviane Farias, titular da mencionada unidade ministerial, já havia instaurado um procedimento preliminar e acionado as autoridades competentes para que fossem adotadas todas as medidas investigatórias e elaborado o inquérito policial.

A promotora entende o caso como uma estupidez, enfatizando que a vítima, além de já ser vulnerável pela idade, é portadora de TEA, suporte 3, e não verbal o que torna mais grave a situação quanto aos atos praticados.

“Sustentaremos, após os depoimentos colhidos, que ela atentou contra a vida da criança, indefesa e com limitações, de forma consciente e voluntária. E, reincidentemente, a submetia a agressões física e verbal, com palavras de baixo calão, afetando o fator psicoemocional do menino. Para o Ministério Público, a denunciada incidiu na prática de tortura, castigo, inclusive teria comentado que mataria o infante”, afirma a promotora.

O exame de corpo de delito comprovou as suspeitas, afirmando a existência de lesões no corpo da criança. No entanto, conforme o entendimento do MPAl, as condutas imputadas à denunciada ultrapassam os limites do crime de maus tratos e lesão corporal.

“Não há como ficar inerte diante de uma situação que ultrapassa qualquer grau de crueldade contra uma criança indefesa. A violência era tanta que vale lembrar o relato dos vizinhos em relação a mulher obrigando o menino a comer material fecal. A mãe da criança afirmou que, por vezes, teria sentido um mau odor na boca do filho e a agressora dizia que era problema de garganta, ou seja, ela fazia tudo em sã consciência e já tinha as justificativas preparadas”, reforça Viviane Farias.

As testemunhas registraram os fatos em áudio desbancando todas as negativas apresentadas pela suspeita durante sua oitiva.