Em sua primeira agenda oficial à frente do Consórcio Nordeste, o governador de Alagoas, Paulo Dantas, apresentou à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) a proposta de criação de 1.200 bolsas adicionais de pós-graduação por ano destinadas à região até 2028. O pleito foi formalizado nesta segunda-feira, 2, em Brasília, durante reunião com a presidente da instituição, Denise Pires de Carvalho.

A iniciativa marca o início de uma articulação institucional do Consórcio para enfrentar o que o governador classificou como “assimetria histórica” na concessão de bolsas entre o Nordeste e o eixo Sul-Sudeste. Segundo Dantas, apesar da ampliação de programas e do aumento de investimentos estaduais, a região ainda enfrenta desequilíbrio estrutural no acesso às bolsas federais.

Também participaram do encontro o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas; o chefe de Gabinete da instituição, Glauber Piva; e o coordenador da Câmara Temática de Ciência e Fomento ao Conhecimento do Consórcio e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal), Fábio Guedes.

Durante a reunião, Denise Pires de Carvalho reconheceu a disparidade regional e afirmou que a redução do desequilíbrio é prioridade institucional. Segundo ela, embora a diferença venha diminuindo desde os anos 2000, ainda é necessário avançar na descentralização dos investimentos. A presidente da CAPES também solicitou apoio dos governadores nordestinos no Congresso Nacional para garantir suplementação orçamentária, diante dos cortes sucessivos que, segundo ela, limitaram a expansão de bolsas e programas.

Dados apresentados pelo Consórcio indicam que as regiões Sul e Sudeste concentram 66,5% das bolsas da CAPES, enquanto Norte e Nordeste somam 25,4%. Nos editais de excelência, como os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), o eixo Sul-Sudeste reúne 70,6% dos recursos, restando menos de 25% para Norte e Nordeste. A concentração de programas com notas máximas (6 e 7) também segue esse padrão: 395 no Sul-Sudeste contra 45 no Nordeste.

Na avaliação dos governadores, o modelo de distribuição baseado exclusivamente em critérios formaais de mérito acaba por reproduzir desigualdades históricas, favorecendo regiões com maior densidade científica já consolidada.

Fábio Guedes ressaltou que, nos últimos anos, especialmente durante o governo anterior ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve retração significativa no investimento federal em pós-graduação, o que levou os estados a ampliarem a participação de recursos próprios para evitar a interrupção de cursos. Segundo ele, fundações estaduais do Nordeste destinam percentuais superiores aos praticados em estados mais ricos. Enquanto a Fapesp, de São Paulo, compromete 12,79% do orçamento com bolsas, fundações como a Fapesb (BA), a Facepe (PE) e a própria Fapeal (AL) destinam percentuais acima de 40%.

O crescimento do número de cursos de mestrado e doutorado na região, contudo, tem elevado a pressão sobre os cofres estaduais. Para o Consórcio Nordeste, a ampliação das 1.200 bolsas anuais até 2028 é medida estratégica para sustentar a expansão da pós-graduação.

Além do aumento das bolsas, foram apresentadas propostas estruturantes, como a criação de cotas regionais de desenvolvimento, com reserva de 20% a 30% dos recursos em editais de excelência para Norte, Nordeste e Centro-Oeste; a implantação do programa “Salto de Qualidade”, voltado à elevação de programas com notas 4 e 5 ao patamar 6 e 7; e a adoção de mecanismo de cofinanciamento automático entre CAPES e fundações estaduais. O Consórcio também solicitou a reedição do Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD), atualmente restrito a cursos com notas máximas.

Para Paulo Dantas, a revisão dos critérios de distribuição e a ampliação das bolsas não são apenas medidas de correção regional, mas estratégia nacional de desenvolvimento. Segundo ele, investir em pós-graduação é política estruturante para reduzir desigualdades e fortalecer a ciência brasileira.