Uma reportagem publicada nesta segunda-feira, 1, pela Folha de S.Paulo revelou indícios de supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) nos municípios de Campo Grande e Olho d’Água Grande, no Agreste de Alagoas. Segundo a publicação, documentos, extratos bancários, notas fiscais e relatos obtidos pela equipe de reportagem apontam que verbas destinadas à educação teriam sido utilizadas para custear despesas sem relação com a rede pública de ensino.

De acordo com o levantamento, os valores envolvidos chegam a pelo menos R$ 6 milhões ao longo dos últimos cinco anos. As duas cidades são administradas por integrantes da família do ex-prefeito Arnaldo Higino, grupo político que exerce influência na região há mais de duas décadas. Atualmente, Campo Grande é governada por Teo Higino e Olho d’Água Grande por Suzy Higino.

Entre as situações apontadas na reportagem está a utilização de recursos do Fundeb para a compra de materiais empregados na reforma de uma arena de vaquejada privada pertencente à família. Os documentos analisados indicariam a aquisição de vigas metálicas, telhas e materiais de serralheria pagos com recursos oriundos das contas da educação dos dois municípios.

Enquanto isso, segundo a publicação, escolas municipais enfrentariam problemas estruturais, com quadras interditadas, falta de manutenção, salas deterioradas e deficiência de equipamentos básicos para o funcionamento das atividades pedagógicas. A reportagem também relata que professores da rede municipal estariam recebendo salários abaixo do piso nacional da categoria.

Os documentos analisados apontariam ainda despesas com aquisição de agrotóxicos, lonas para silo, pneus, peças para tratores e materiais destinados à manutenção de veículos que, conforme relatos colhidos pela reportagem, seriam utilizados em propriedades rurais ligadas à família.

Outro ponto destacado envolve repasses milionários para uma empresa do setor da construção civil. Conforme a publicação, a construtora teria recebido aproximadamente R$ 5 milhões provenientes das contas do Fundeb dos dois municípios desde 2021, sem que fossem localizados registros públicos de contratos relacionados à área da educação.

A reportagem informa que procurou os prefeitos, secretários municipais e demais citados desde o último dia 12 de maio, por telefone, e-mail e presencialmente nas prefeituras e secretarias de Educação. Até a publicação da matéria, não havia sido encaminhada resposta aos questionamentos apresentados.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou que a fiscalização da correta aplicação dos recursos do Fundeb é atribuição dos órgãos de controle. Já o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) também foi procurado, mas, segundo a reportagem, não havia se manifestado até o fechamento da edição.