A Justiça condenou o apresentador de televisão Sikêra Jr. por falas discriminatórias contra a comunidade LGBTQIA+. A decisão é resultado de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em razão de declarações feitas durante o programa “Alerta Nacional”, exibido em rede nacional no dia 25 de junho de 2021.

De acordo com a denúncia, o apresentador criticou uma campanha publicitária de uma rede de fast-food que celebrava a diversidade das famílias brasileiras. Durante a atração, ele utilizou expressões como “raça desgraçada” e associou a homossexualidade a crimes como pedofilia e abuso infantil, além de classificá-la como desvio moral e ameaça à família.

Na decisão, a Justiça entendeu que o apresentador extrapolou os limites da liberdade de expressão e de crença ao empregar termos considerados ofensivos e discriminatórios. Conforme os autos, as falas também foram compartilhadas em redes sociais, ampliando o alcance das declarações.

A pena fixada foi de 3 anos e 6 meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade. Também foi aplicada multa, cujo valor será destinado a instituições de acolhimento e proteção da comunidade LGBTQIA+.

Da decisão ainda cabe recurso. Em nota, o MPF reforçou que homotransfobia não é opinião, mas crime.