O Ministério Público de Alagoas se manifestou contra a liberdade de Jéssica da Conceição Vilela, presa por suspeita de crimes como tortura, estupro e exercício ilegal da medicina ligados à morte da esteticista Cláudia Pollyane, em parecer divulgado nesta quinta-feira, 2, enquanto o pedido segue para análise no Tribunal de Justiça.

A morte foi registrada no dia 9 de agosto de 2025, na clínica de reabilitação Comunidade Terapêutica Luz e Vida, em Marechal Deodoro, onde a vítima estava internada, e o caso passou a ser investigado após familiares relatarem sinais de violência no corpo.

O documento foi assinado pelo procurador Luiz José Gomes Vasconcelos e encaminhado ao desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator do habeas corpus, após tramitação iniciada com protocolo na segunda-feira, 30.

A defesa de Jéssica da Conceição Vilela alegou ausência de fundamentos para a prisão preventiva e pediu medidas alternativas, sustentando que a conduta atribuída à investigada teria caráter omissivo e sem participação direta nos crimes.

O Ministério Público rebateu os argumentos e apontou a existência de indícios e a necessidade de manutenção da medida, com base em elementos do processo e nas circunstâncias analisadas pela Procuradoria.

“A ordem de Habeas Corpus deve ser denegada, por não se vislumbrar o alegado constrangimento ilegal na manutenção da custódia cautelar da paciente.”, diz o parecer.

Ainda segundo o documento, a investigada ocupava função de responsabilidade na Comunidade Terapêutica Luz e Vida, tendo dever de cuidado com os internos, o que foi considerado na análise da conduta.

O caso também envolve o proprietário da clínica, Maurício Anchieta de Souza, que relatou à polícia que a paciente teria apresentado quadro de abstinência, sido medicada e encontrada sem vida na manhã seguinte.

O Ministério Público sustenta que a manutenção da prisão está ligada à garantia da ordem pública, considerando os elementos reunidos ao longo da investigação e o contexto dos fatos.

O caso

Cláudia Pollyane morreu no dia 9 de agosto de 2025, em uma clínica de reabilitação em Marechal Deodoro, na Região Metropolitana de Maceió, e o caso passou a ser investigado após familiares apontarem sinais de violência no corpo.

A família registrou boletim de ocorrência depois de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do município, onde foram relatados hematomas e outras marcas, enquanto o responsável pela clínica afirmou que a paciente teve um quadro de abstinência, foi medicada e encontrada sem vida no dia seguinte.

Com a repercussão, surgiram novos relatos, incluindo o de uma adolescente de 16 anos que afirmou ter sofrido abusos, o que levou à apuração de irregularidades e à interdição do estabelecimento pelas autoridades.