A decisão da Justiça de Alagoas que colocou em liberdade Eduarda Silva de Oliveira, de 22 anos, acusada de matar a própria filha recém-nascida, foi motivada pelo excesso de prazo para a realização de exame de sanidade mental no processo.

Eduarda, investigada pela morte da bebê Ana Beatriz, deixou a prisão na última sexta-feira, 27, e vai responder em liberdade. A criança morreu por asfixia, segundo as investigações.

De acordo com a defesa, a decisão foi tomada de ofício pelo Judiciário, sem solicitação dos advogados. O argumento foi de que houve demora além do prazo legal para a realização do exame psiquiátrico solicitado durante a instrução do processo.

“O prazo foi ultrapassado, gerando constrangimento legal, e o juízo entendeu que caberia o relaxamento da prisão”, explicou o advogado Josenildo Menezes.

Com isso, a acusada aguardará a realização do exame fora do sistema prisional, enquanto o processo segue em andamento.

Relembre o caso

O crime gerou grande repercussão em Alagoas após a mãe procurar a polícia, em Novo Lino, afirmando que a filha havia sido sequestrada.

A versão mobilizou buscas e causou comoção, mas, ao longo das investigações, a Polícia Civil de Alagoas identificou contradições no relato. Antes da confissão, a mulher apresentou pelo menos cinco versões diferentes sobre o desaparecimento da bebê.

Entre as versões, ela afirmou ter entregue a criança a outra pessoa e também alegou que a recém-nascida teria se engasgado durante a amamentação.

Com o avanço das apurações, o corpo da bebê foi encontrado dentro de um armário, próximo a produtos de limpeza, na residência da família. Após a descoberta, a mãe confessou ter cometido o crime por asfixia, utilizando um travesseiro.

A hipótese de infanticídio chegou a ser considerada no início, mas foi descartada por falta de comprovação de perturbação psíquica relacionada ao estado puerperal.