A Justiça Eleitoral de Alagoas resolveu suspender a posse de suplentes na Câmara de Maceió por mudança de partido antes da convocação. A decisão foi assinada pelo juiz Luciano Andrade de Souza e publicada na terça-feira, 5. Além de suspender, a decisão também barrou nova posse e indicou outra suplente para a vaga.

A medida atendeu a pedido do diretório estadual do PP, que contestou convocações feitas em abril. O partido informou que João Catunda e Pastor João Luiz deixaram a legenda antes de assumir, após filiação ao PSDB, assim como o suplente Ronaldo Luz.

Na decisão, o magistrado apontou indícios de irregularidade nas posses e afirmou que o mandato pertence ao partido. Segundo o entendimento citado, a saída da legenda antes da posse configura infidelidade partidária e regras como a janela partidária não se aplicam ao caso.

Com a decisão, foram suspensos os efeitos das posses realizadas nos dias 13 e 14 de abril. Também ficou proibida a convocação de Ronaldo Luz até o julgamento final. A vaga deve ser ocupada por Graça Dias, que permanece filiada ao partido.

O processo segue com a citação dos envolvidos para apresentação de defesa e posterior manifestação do Ministério Público Eleitoral. Ainda não há definição sobre o desfecho da ação em tramitação.

João Catunda tomou posse na Câmara no dia 14 de abril, quando substituiu Thiago Prado, licenciado para função na Secretaria Municipal de Segurança Cidadã. Após assumir, ele solicitou afastamento por 121 dias, o que abriu vaga para Pastor João Luiz.