O Ministério Público de Alagoas instaurou procedimento para apurar denúncia sobre uma licitação de combustível da Prefeitura de Messias, vencida pela empresa Fernandes & Fernandes, no valor de R$ 4,9 milhões.

A portaria foi assinada pela promotora de Justiça Louise Maria Teixeira da Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAL.

Segundo o documento, a apuração teve início a partir de denúncia apresentada por M.V. dos S. sobre a “compra de combustível” pelo Município de Messias.

A publicação informa que o resultado da licitação foi homologado recentemente e que a empresa vencedora foi a Fernandes & Fernandes, com contrato de “R$ 4.900.000,00”.

A promotora instaurou um “Procedimento Preparatório de Inquérito Civil” para complementar as informações e delimitar se haverá abertura de inquérito civil.

Entre as providências, o MP determinou a notificação do interessado para complementar informações e a expedição de ofício ao Município de Messias, solicitando esclarecimentos.

A portaria também determinou ofício ao Núcleo de Gestão da Informação do MPAL para a “realização de levantamento de dados” sobre o caso.