A União repassa aos municípios nesta quinta-feira, 30, os valores do terceiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal fonte de receitas das prefeituras. Alagoas rateia entre as prefeituras R$113,1 milhões, segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A maior parte dos recursos segue para a conta da Prefeitura de Maceió, um crédito de R$19,8 milhões, já descontada a retenção obrigatória do Fundeb para a educação.

Para esse repasse, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Dos três decêndios do FPM, o terceiro geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de julho de 2026, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 10,07% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 12,15%.

Além da capital alagoana, os municípios que mais recebem recursos do FPM nesse último decêndio de julho são Arapiraca (R$4,7 milhões), Rio Largo (R$ 2,3 milhões) e Palmeira dos Índios R$ 2,03 milhões). Os 29 municípios com o menor FPM no estado terão o repasse individual de R$ 469 mil.

No Nordeste, os demais estados vão receber os seguintes valores:

Pernambuco - R$ 251,8 milhões

Bahia - R$ 464,48 milhões

Piauí - R$ 134,6 milhões

Ceará - R$ 252,1 milhões

Maranhão - R$ 217,3 milhões

Paraíba - R$ 166,5 milhões

Rio Grande do Norte - R$ 125,7 milhões

Sergipe - R$ 77,8 milhões

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância de os gestores municipais manterem a cautela na gestão do FPM, uma vez que os repasses no segundo semestre tendem a ser menores devido à sazonalidade da arrecadação e às oscilações da atividade econômica.

Em nível nacional, o valor distribuídos para todas as prefeituras foi de R$ 5.150.947.769,45 com os descontos devidos. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 6.438.684.711,81.