As Promotorias de Justiça de Família da Capital, do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), lançaram a cartilha “Violência vicária nas ações de família”. O material explica como identificar situações em que crianças e adolescentes podem ser usados para causar sofrimento, pressionar ou controlar a mãe em conflitos familiares.

A publicação aborda casos relacionados a guarda, convivência familiar, férias, escola e outras decisões sobre os filhos. Também orienta sobre sinais de violência e formas de buscar proteção para crianças, adolescentes e mulheres.

Entre as situações citadas estão ameaças envolvendo os filhos, uso de crianças para transmitir recados ou vigiar o outro responsável, descumprimento intencional de regras de convivência, acusações sem provas e tentativas de afastar mãe e filhos.

A cartilha também aponta possíveis efeitos sobre crianças e adolescentes, como medo, ansiedade, mudanças de comportamento, dificuldades na escola, problemas de sono e sentimento de culpa. O material orienta que cada caso seja analisado considerando o contexto e os efeitos das condutas.

Segundo a promotora de Justiça Adriana Acioly, coordenadora das Promotorias de Justiça de Família da Capital, crianças e adolescentes não devem ser usados como mensageiros, provas ou instrumentos em disputas entre adultos. A orientação é priorizar a proteção e o bem-estar dos filhos.

A publicação integra as ações do MPAL durante o Agosto Lilás, mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O material foi elaborado pelas Promotorias de Justiça de Família da Capital e também reúne orientações sobre convivência familiar e busca por atendimento.

Na capital, casos de violência ou conflitos familiares podem ser levados às Promotorias de Justiça de Família. Nos municípios do interior onde não houver unidades especializadas, a orientação pode ser buscada nas Promotorias de Justiça de Família ou cíveis.