O Governo Federal reconheceu a situação de emergência em Girau do Ponciano, no Agreste de Alagoas, devido ao período de estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 1º.

Com o reconhecimento, o município poderá solicitar recursos financeiros ao Governo Federal para ações de defesa civil e enfrentamento aos efeitos da estiagem.

Municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O pedido é feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com o envio de um plano de trabalho.

A Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Se a proposta for aprovada, o recurso é liberado por meio de uma nova portaria publicada no Diário Oficial da União.