O Governo Federal reconheceu a situação de emergência por estiagem em Poço das Trincheiras, no Sertão de Alagoas. A portaria da Defesa Civil Nacional foi publicada nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União e permite que o município solicite recursos federais para ações de enfrentamento aos efeitos da falta de chuvas.

A situação de emergência havia sido decretada pela Prefeitura em 12 de agosto. Segundo o documento municipal, a quantidade de água bruta disponível para o sistema de abastecimento diminuiu, provocando insegurança hídrica para a população.

A estiagem também afeta a atividade econômica do município. De acordo com o decreto, parte da economia local depende da produção primária, setor afetado pela redução da disponibilidade de água.

Com o reconhecimento federal, a Prefeitura poderá solicitar recursos da União para ações de defesa civil relacionadas à estiagem. A liberação dos valores não ocorre de forma automática e depende da apresentação de um plano de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

No plano, o município deverá informar as medidas que pretende executar e os valores necessários. O pedido será submetido à análise técnica da Defesa Civil Nacional. Caso seja aprovado, uma nova portaria publicada no Diário Oficial da União definirá o valor destinado ao município.

O decreto municipal que reconheceu a emergência tem validade de 180 dias. Durante esse período, a Prefeitura poderá adotar medidas emergenciais para reduzir os efeitos da estiagem.

Entre maio e julho deste ano, 30 municípios de Alagoas tiveram situações de emergência por estiagem reconhecidas pelo Governo Federal. Na portaria publicada nesta quinta-feira, 3, Poço das Trincheiras foi o único município alagoano incluído. Também foram reconhecidas situações de emergência em cidades da Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte.