A Defensoria Pública de Alagoas (DPAL) divulgou nota pública em apoio institucional ao desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), após seu afastamento cautelar por decisão monocrática da Corregedoria Nacional de Justiça.

No documento, a instituição destaca a trajetória do magistrado, que já integrou os quadros da própria Defensoria Pública antes de ingressar na magistratura. Segundo a nota, Tutmés Airan construiu uma atuação marcada pela defesa dos direitos humanos e sociais, especialmente em favor de pessoas em situação de vulnerabilidade e de minorias.

A DPAL afirmou ainda que respeita as atribuições constitucionais do Conselho Nacional de Justiça e da Corregedoria Nacional, mas ressaltou a excepcionalidade e a gravidade da medida aplicada ao desembargador.

A instituição manifestou confiança de que o caso será analisado observando as garantias constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

“A Defensoria Pública reafirma seu permanente respeito às atribuições constitucionais do Conselho e da Corregedoria Nacional de Justiça e confia plenamente que o caso será analisado à luz das garantias constitucionais”, diz trecho da manifestação.

O posicionamento acrescenta mais uma manifestação institucional em torno do afastamento cautelar de Tutmés Airan, enquanto o caso segue sob análise no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Em agosto, o desembargador Tutmés Airan representou o Tribunal de Justiça  na solenidade de posse do defensor público-geral do Estado, Fabrício Leão Souto.