As prefeituras de Alagoas recebem nesta quarta-feira, 30, o repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao último decêndio de setembro. O valor será de R$ 100.263.704,10. 

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na comparação com mesmo decêndio do ano anterior, houve uma queda de 1,79% em termos nominais. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 12,94%.

Maceió recebe R$17,5 milhões do FPM e Arapiraca R$ 4,18 milhões. Para o 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse repasse geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. O valor a ser depositado nas contas municipais de Rio Largo e Palmeira dos Índios são, respectivamente, R$ 2,08 e R$ 1,8 milhões.

No cenário nacional o decêndio é de R$ 4.563.594.036,50, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.704.492.545,63. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta que os gestores municipais se atentem ao planejamento financeiro neste segundo semestre.

Para o 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. O resultado foi puxado por um recuo de R$ 2,56 bilhões do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) no período. Por outro lado, foi registrada uma alta de R$ 1,00 bilhão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 605 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).